terça-feira, 23 de setembro de 2008

FLAGRANTES DELITOS - 2ª QUINZENA DE SETEMBRO

Caros Amigos e Leitores,
Iniciada uma nova etapa do ano civil, tradicionalmente apelidada de rentrée (expressão a que não resisto, pese embora seja um lugar comum), voltamos ao vosso convívio com diversas novidades, sendo uma delas, o lançamento para muito em breve de novos projectos editoriais na área do jornalismo regional, sendo um deles sediado na Freguesia do Samouco, Concelho de Alcochete, em breve daremos nota dos desenvolvimentos.
Para assinalar a nova época jornalistica, optou-se por dar a conhecer aos leitores deste espaço a mais recente coluna assegurada pela autora destas páginas, no Jornal ZONA RURAL, do qual asseguramos a direcção, assim, aqui fica a crónica FLAGRANTES DELITOS, esperamos que seja do vosso agrado, aguardam-se comentários, opiniões e , porque não, sugestões. Bom regresso ao trabalho!
Flagrantes Delitos:
Mais uma quinzena se passou, e pese embora as acesas discussões públicas, e as ostensivas críticas à falta de segurança generalizada e à onda de violência que continua a assolar Portugal, as quais já se atribuem, pelo menos em parte, à brandura excessiva de alguns aspectos da revisão do Código de Processo Penal, a qual completou, entretanto, o seu primeiro ano de vigência, a verdade é que “palavras leva-as o vento!”, e salvo o devido respeito que merece o Senhor Professor Rui Pereira, eminente Jurista, e actual Ministro da Administração Interna, há que dar a conhecer ao Poder em Exercício que não se trata de um problema pontual, e que terão forçosamente de ser reforçadas as medidas legais adequadas a fazer regredir os níveis de criminalidade violenta e altamente organizada que alastram pelo pais, bem como as medidas genéricas tendentes a garantir eficazmente a segurança de pessoas e bens.
Neste momento em que teve início mais um ano judicial, é nítida a agitação e debate público, por parte dos diversos operadores judiciários ( magistrados, autoridades policiais, funcionários judiciais, advogados) analisando a questão sob uma perspectiva de administração da justiça, ora, ninguém melhor do que quem anda “no terreno” para melhor entender as falhas do sistema penal Português, as quais devem ser seriamente repensadas e corrigidas.
Outra sugestão prende-se com o reforço de medidas de segurança como videovigilância em recintos de acesso ao público e mesmo no interior de estabelecimentos públicos e privados, bem como na implementação alargada de policiamento permanente em locais sensíveis, designadamente nos grandes centros urbanos, mas que se dê margem de liberdade de actuação às autoridades, para que ao julgar estas na praça pública, não se dê força ao sentimento crescente de impunidade e facilitismo perante a lei, que mais agrava o actual contexto, veja-se a título ilustrativo, pela negativa, a polémica que rodeou a actuação dos GOE no Assalto a uma instituição bancária em Campolide.
Designadamente, e apenas a título de exemplo, nem todos os Tribunais ou escolas estão minimamente dotados de garantias e medidas de segurança como vigilância em video, formalismos para identificação de todos os utentes que acedam aos espaços em questão, isto num momento em que se investe fortemente na informatização e gradual acesso à tecnologia na Justiça e na educação, com a distribuição de computadores a crianças de tenra idade…haverá que repensar e redefinir prioridades…
Curioso e, diria mesmo, algo caricato foi observar, em plena quarta feira ( dia 17 de Setembro de 2008), o Parque de estacionamento do Tribunal do Montijo vedado aos utentes, através do recurso a fitas de segurança da Policia de Segurança Pública, com um efectivo destacado para o local, porque iriam decorrer filmagens, quando o aludido Tribunal se mostra destituído de quaisquer meios de garantia da segurança e e integridade física de todos quantos ali trabalham ou ao mesmo se deslocam, enquanto utentes!
E hoje ficamos por aqui!
Isabel de Almeida

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